CURSO WEBINÁRIO "OS 21 NOVOS PRECEDENTES DO TST"

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Teoria e Prática dos Precedentes Qualificados: A relevância da jurisprudência do TST na padronização das decisões.

2. Análise das 21 Teses: Discussão detalhada das matérias de direito material e processual do trabalho alvo dos novos precedentes.

3. Repercussões nas Varas e Tribunais: Como os magistrados e Tribunais Regionais do Trabalho devem aplicar os entendimentos consolidados do TST.

OBJETIVOS:

1. Uniformização: Debater as novas teses firmadas em recursos repetitivos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

2. Atualização: Capacitar magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito sobre a aplicação dos precedentes vinculantes.

3. Aplicação Prática: Fornecer diretrizes sobre como as teses impactam a rotina processual e a segurança jurídica na Justiça do Trabalho. 

CONTEUDISTAS: (ENAMAT)

Expositor: Ministro Cláudio Brandão (TST).

Expositor: Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado (TRT da 7ª Região).

Mediadora: Ministra Kátia Magalhães Arruda (TST).