CURSO O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO: POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. A importância dos precedentes no sistema processual atual.

2. A evolução do sistema de precedentes.

3. Desvendando os mistérios da obiter dictum: o que compõe, ou não, a ratio decidendi?.

4. Técnicas para realização adequada de distinguishig, overruling e overriding;A Reclamação Constitucional e seus limites: o impacto da atuação do STF nos limites da competência da  Justiça do Trabalho.

5. Conhecendo as novas teses vinculantes firmadas pelo TST.

6. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC).

7. A Instrução Normativa 40/2016 e as alterações trazidas pela Resolução 224/2024.

OBJETIVOS:

1. Fomentar debates acerca de temas atuais vinculados à temática dos precedentes, dando especial atenção ao recente movimento encabeçado pelo TST para ampliação dos precedentes vinculantes.

2. Desenvolver a cultura dos precedentes dentro da Justiça do Trabalho.

3. Atualizar magistrados(as) e servidores(as) em relação às alterações promovidas no texto da Instrução Normativa 40/2016 (trazidas pela Resolução 224/2024), concernentes ao novo processamento do Agravo Interno contra decisões denegatórias de admissibilidade de recurso de revista, quando interpostos contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.

CONTEUDISTAS:

Desembargador Sergio Torres Teixeira 

Juiz Leandro Fernandez Teixeira 

Juíza Wiviane Maria Oliveira de Souza 

Juiz Hantony Cássio Ferreira Da Costa 

Juíza Luciana Paula Conforti 

Juíza Maria Odete Freire de Araújo 

Juíza Roberta Corrêa de Araújo 

Servidor Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira