PROGRAMAÇÃO

8h – Abertura

Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha - Diretor da EJUD 22

Desembargador Téssio da Silva Tôrres - Presidente do TRT 22

8h30 – Palestra: “PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA”

Palestrante: Gisele Santos Fernandes Góes (Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região)

10h - Encerramento

OBJETIVOS

Geral:

Discutir os principais desafios teóricos e práticos do processo estrutural trabalhista no Brasil contemporâneo, destacando seus impactos na tutela de direitos fundamentais sociais e na atuação da Justiça do Trabalho.

Específicos:

• Contextualizar a origem e a evolução da ideia de processo estrutural, diferenciando-o das ações coletivas tradicionais (ACP, ação civil pública trabalhista, ações coletivas sindicais);

• Identificar os tipos de litígios trabalhistas que mais demandam tratamento;

• Apontar os principais desafios procedimentais do processo estrutural trabalhista;

• Analisar as tensões entre processo estrutural trabalhista e decisões do STF;

• Refletir sobre o papel específico da magistratura na condução de processos estruturais;

• Debater os riscos e limites dos processos estruturais.