08/04 – SEGUNDA-FEIRA

8h15 - Mensagem Inicial

Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho - Diretora da EJUD 22

Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha - Presidente do TRT 22

8h30 – POR UMA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTIRRACISTA 

Palestrante: Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça- MP-BA)

10h30 – INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA

Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador – TRT 3ª Região) 

12h30 – Debates

14h30 - ENCERRAMENTO

09/04 – TERÇA-FEIRA

8h30 – INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA (continuação)

Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador – TRT 3ª Região)

10h30 – TERCERIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL..

Palestrante: Ileana Neiva Mousinho (Subprocuradora-geral do Trabalho. Vice-coordenadora  nacional     da CONAP/MPT)

12h30 – Debates

14h30 - ENCERRAMENTO

10/04 – QUARTA-FEIRA

8h30 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Expositores: 

Marco Aurélio Lustosa Caminha (Desembargador-Presidente - TRT 22)

Adriano Craveiro Neves (Juiz Auxiliar da Presidência - TRT 22)

José de Anchieta Marques (Secretário de Governança e Estratégia - TRT 22)

Adilson José de Oliveira Freire (Diretor-Geral - TRT 22)

José Wallace Ribeiro (Secretário de Tecnologia da Informação - TRT22)

João Batista Nobre Linhares (Secretário de Gestão de Pessoas)

12h30 – Debates

14h30 - ENCERRAMENTO

11/04 – QUINTA-FEIRA

8h30 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO E REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO 

Palestrante: André Studart (Procurador Federal - AGU)

10h30 – OFICINA JULGAMENTO COM PERPESCTIVA DE GÊNERO

Palestrante: Luciane Toss (Professora, Pesquisadora, Advogada e consultora)

12h30 – Debates

14h30 - ENCERRAMENTO

12/04 – SEXTA-FEIRA

8h30 –  LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano (Conselheiro do Conselho Nacional de

Justiça(CNJ) / Juiz TRT 15ª Região) 

10h30 – A PEJOTIZAÇÃO E O TEMA 725 DO STF

Palestrante: Carlos Eduardo Gomes Pugliesi (Desembargador do TRT da 6ª Região       )

14h30 – ENCERRAMENTO

OBJETIVO: 

A ação de capacitação tem como objetivo dar continuidade ao processo de formação dos magistrados      e ao aperfeiçoamento dos servidores do TRT 22 para que possam desenvolver suas atividades diárias com maior segurança e qualidade, diante da exigência de conhecimento e do direito dos jurisdicionados e da sociedade em geral à obtenção de um serviço de qualidade. 

COORDENAÇÃO

Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho - Diretora da EJUD 22

Juiz Gustavo Ribeiro Martins- Coordenador Pedagógico da EJUD 22

Juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rêgo - Coordenadora de EaD da EJUD 22

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – EJUD 22 - Tel: (86) 2106-9475