CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Espécies de questões processuais. 

1. 1. Abordagem sobre as questões processuais na prática trabalhista.

1. 2. A estrutura bifronte da demanda. 

2. Questões processuais da demanda e do recurso. 

2. 1. Os pressupostos recursais.

2. 2. Efeito devolutivo x prequestionamento x questão processual.

3. Da decisão que acolhe questão processual.

4. Questões processuais na fase de execução no processo do trabalho.

Instrutor: Juiz Adriano Craveiro Neves (Juiz Auxiliar da Presidência do TRT 22)

Objetivos:

1) Compreender a sistemática processual e o papel das questões processuais e das questões de mérito.

2) Diferenciar questão processual da questão de mérito;

3) Identificar as questões processuais no curso do procedimento trabalhista.

4) Analisar a nova ordem processual, inaugurada com o CPC de 2015, no que tange às questões processuais.