CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.    CONCEITO DE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL - RPP

2.    RPP EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA

3.    PROCEDIMENTO NA RPP

4.    RPP E PRESCRIÇÃO

5.    CONVERSÃO DA RPP EM HTE

6.    RPP E RECURSO

7.    ESTATÍSTICA E RPP

8.    HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL – TEORIA E PRÁTICA

9.    PROCEDIMENTO NA HTE

10. DOS EFEITOS DA HOMOLOGAÇÃO E DA NÃO HOMOLOGAÇÃO.

11. DA POSIÇÃO DO TST NA HTE.  

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao Servidor uma formação profissional adequada a refletir acerca da aplicação da Reclamação Pré-Processual e Homologação de Transação Extrajudicial na Justiça do Trabalho.

OBJETIVOS PEDAGÓGICOS OU ESPECÍFICOS

- Desenvolver competências para que o Servidor eficazmente possa entender o conceito de Reclamação Pré-processual e de Homologação de Transação Extrajudicial. 

- Trazer argumentos ao Servidor para que possa seguir o procedimento na RPP em Primeiro e Segundo Grau de jurisdição. 

- Acrescer diversas perspectivas da RPP quanto ao arquivamento, despesas processuais, prescrição, Juízo competente e estatística. 

- Capacitar o Servidor para compreender o alcance da Homologação de Transação Extrajudicial.

- Buscar demonstrar os efeitos da Homologação ou Não Homologação da Transação Extrajudicial.