ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MAPA DE RISCO, TERMO DE
REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM A NOVA LEI N°14.133/2021 ATUALIZADO COM A IN SEGES/ME Nº 58/2022

OBJETIVO
Servidores públicos dos diversos setores da área logística, que participam no planejamento da contratação, com foco na elaboração dos Estudos Preliminares, Gestão de Riscos, Termo de Referência/Projeto Básico e pesquisa de mercado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• ABRANGÊNCIA E VIGÊNCIA DA NOVA LEI E RESPONSABILIDADE;
• AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS;
• DO PLANEJAMENTO E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO;
• FASES DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA;
• FASE INTERNA DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA;
• O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO;
• ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS;
• MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS;
• TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO;
• PESQUISA DE PREÇOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021 E NA IN No 65/2021;
• MODELOS DE ESTUDOS PRELIMINARES, MAPA DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA;
• JURISPRUDÊNCIAS DO TCU SOBRE OS CUIDADOS NA ELABORAÇÃO DO TR;
• ATIVIDADES PRÁTICAS.