PROGRAMAÇÃO

- Elaboração dos Cálculos Trabalhistas - Verbas trabalhistas e suas formas de apuração :
- 1-remuneração;
- 2- saldo de salário;
- 3- aviso prévio;
- 4- 13o salário;
- 5- férias;
- 6- FGTS;
- 7- multa 40% FGTS;
- 8- Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR);
- 9- Horas extras e Reflexos (caso as horas extras sejam habituais);

- 10- Intervalo intrajornada (para jornadas de trabalho com mais de 6 horas diárias) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais);

- 11- Intervalo interjornada (11 horas de descanso necessárias entre uma jornada de trabalho e outra) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais);

- 12- Adicional noturno;
- 13- Adicional de Insalubridade;
- 14- Adicional de Periculosidade;
- 15- Adicional de transferência;
- 16- Seguro Desemprego;

- 17- Vale Transporte – Dec. 95.147/87;
- 18- Multa do artigo 477, § 8o, da CLT;
- 19- Multa do artigo 467 da CLT;

- 20 - Indenização do artigo 479 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por iniciativa do empregador);

- 21- Indenização do artigo 480 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por iniciativa do empregado);

- 22- Honorários Advocatícios.
- Atualização Monetária dos Créditos Trabalhistas: Aspectos gerais, Critério de aplicação dos índices de correção monetária, Juros de Mora (JM);
- Apresentação de relatórios do cálculo e Resumo de Cálculo do Sistema PJE-CALC e

- Dados do processo e parâmetros do cálculo
- Cadastro e configuração de faltas e férias
- Cadastro de histórico salarial
- Incidência de FGTS e contribuições previdenciárias

- Geração e importação de cartão ponto
- Lançamento de verbas principais e reflexas

- Parâmetros e ocorrências das verbas

- Parametrização e apuração de verbas rescisórias

- Parametrização e apuração de verbas decorrentes da jornada de trabalho

- Parametrização e apuração de salário família

- Parametrização e apuração de seguro desemprego

- Parametrização e apuração de FGTS
- Parametrização e apuração de contribuições previdenciárias

- Parametrização e apuração de pensão alimentícia
- Parametrização e apuração de previdência privada

- Parametrização e apuração de imposto de renda
- Parametrização e apuração de multas e indenizações
- Parametrização e apuração de honorários
- Parametrização e apuração de correção monetária e juros de mora
- Verificação de pendências: alertas e erros de cálculo
- Geração dos relatórios do cálculo
- Validação do cálculo
- Importação e exportação do cálculo
- Tabelas auxiliares do sistema
-Resolução de casos práticos : sentenças líquidas.

OBJETIVOS

Objetivo Geral: 

Capacitar os usuários para realizar cálculos de liquidação e atualização no  sistema PJe-Calc.

Objetivos Específicos

Apresentar as diretrizes teóricas e fundamentais do sistema, seu funcionamento prático, sua importância e suas vantagens; Fomentar a interação e a troca de experiências de modo a formar usuários capazes de compreender o sistema, resolver problemas e dirimir dúvidas;Uniformizar os procedimentos aplicados na elaboração de cálculos, bem como melhorar a qualidade da prestação jurisdicional; Aumentar a quantidade de sentenças líquidas proferidas no âmbito do TRT 22.