Nome | Papel |
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GUSTAVO RIBEIRO MARTINS | Palestrante |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Análise do art. 896 da CLT, a partir da sistemática da Lei n° 13.015/2014 e, em especial, do novel CPC/2015 e os incidentes processuais;
Assim como das mudanças promovidas pela Lei n° 13.467/2017 [Reforma trabalhista].
- Importância, sistemática e diferenças do Recurso de Revista para o Recurso Ordinário; Incidentes de uniformização de jurisprudência e de
demandas repetitivas.
- Análise de Súmulas e OJs relacionadas à matéria; Casos concretos.
(Eixo Temático e Prático: Competências Gerais)
OBJETIVOS GERAIS: Objetiva-se percorrer os caminhos para que se possa realizar o Juízo de admissibilidade em recurso de revista, passando por uma
breve análise do art. 896 da CLT.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Realizar uma análise sistemática dos recursos trabalhistas e auxiliar no exame da admissibilidade do recurso de revista.