CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• DIA 25/06/2025 (SEXTA-FEIRA) - 8 h/a

Módulo 1 - Direitos Humanos - conceitos fundamentais 

INSTRUTORA: Juíza Ana Lygian de Sousa Lustosa do Rego (TRT22)

Módulo 2 - Direitos Humanos no Trabalho

INSTRUTORA: Juíza Ana Lygian de Sousa Lustosa do Rego (TRT22)

Módulo 3 - Gênero: impactos históricos e interseccionalidade

INSTRUTORA: Juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho (TRT22)

Módulo 4- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

INSTRUTORA: Juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho (TRT22)

ATIVIDADE PRÁTICA - 2h

• DIA 27/06/2025 (SEXTA-FEIRA) - 8 h/a

Módulo 5: Equidade de Raça e Etnia: discriminação e políticas afirmativas

INSTRUTORA: Juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho (TRT22)

Módulo 6: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

INSTRUTORA: Juíza Ginna Isabel Rodrigues Veras (TRT22)

Módulo 7- Situações interseccionais: desafios práticos 

INSTRUTOR: Juiz Carlos Wagner Araújo Nery (TRT22)

Módulo 7: Situações interseccionais: desafios práticos (CONTINUAÇÃO)

INSTRUTOR: Juiz Carlos Wagner Araújo Nery (TRT22)

ATIVIDADE PRÁTICA - 2h

OBJETIVOS

Atualizar magistradas(os) e servidoras(es) do TRT da 22ª Região sobre fundamentos e princípios de Direitos Humanos, articulando-os às temáticas de gênero, raça e etnia, de modo a implementar as diretrizes estabelecidas no Art. 9º, XVII, da Resolução CNJ 492/2023 e art. 2º da Resolução CNJ n 598/2024, mais especificamente quanto à capacitação de magistradas e magistrados, bem como servidoras e servidores, a reconhecerem desigualdades estruturais, em razão do gênero, da raça e da etnia e atuarem para julgar com amparo na concreta igualdade entre as pessoas; bem ainda apresentar os protocolos interseccionais (gênero e racial), a fim de promover a ruptura de estereótipos que possam interferir na valoração das questões fáticas trazidas ao Judiciário Trabalhista.