Normas

  • Mapa de Cumprimento da Meta nº 11/2013 do CNJ
  • Resolução Administrativa nº 52/2007

    APROVA proposta da Presidência deste Regional de criação da Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

  • Resolução Administrativa 10/2013

    APROVA a Exposição de Motivos nº 01/2011 referente à implementação de Projeto pedagógico da Escola Judicial do TRT da 22ª Região.

  • Ato GP Nº 20/2016

    Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em eventos externos de capacitação.

  • Ato GP Nº 21/2016

    Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em eventos internos de treinamento e desenvolvimento.

  • Ato GP Nº 07/2014

    Regulamenta a concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de servidores e estagiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

  • Resoluções nº 07/2010 da ENAMAT

    Regulamenta as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.

  • Resolução nº 159/2012 do CNJ

    Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Outras resoluções podem ser encontradas na página da ENAMAT – CLIQUE AQUI.