CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: Desafios e Perspectivas para o Direito do Trabalho em um Contexto de Reformas

      No contexto atual os efeitos de uma Reforma Trabalhista, aprovada em 2017 e a expectativa da aprovação e implementação de novas reformas (Previdenciária, Tributária e porventura mais uma Trabalhista), faz-se necessário discutir o presente e o futuro do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, mormente os desafios a serem enfrentados e as perspectivas que se delineiam.

      Diante desse cenário é que justifica a realização do CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO,  com a temática Desafios e Perspectivas para o Direito do Trabalho em um contexto de Reformas, no qual serão colocadas em pauta reflexões e discussões acerca da constitucionalidade de alguns pontos dessa Reforma, dos impactos jurídicos-sociais que por elas foram ou poderão ser gerados, de seus efeitos sobre a jurisprudência das Cortes Superiores e das posições que podem ser assumidas pela Justiça do Trabalho nesse contexto.

O Congresso será realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2019,  no Auditório Serra da Capivara, localizado na sede do TRT da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP: 64045-000, Teresina-PI).

Para o credenciamento, o participante deverá levar um pacote de leite em pó.

INSCRIÇÕES

PROGRAMAÇÃO

27/6/2019 (quinta-feira)

18h – Credenciamento

18h30: Pronunciamentos oficiais.

19h30 – Palestra de abertura: A Reforma Trabalhista na perspectiva ideológica de sua construção: um diálogo constitucional possível?

Palestrante: Arnaldo Afonso Barbosa. Doutor em Direito Privado pela UFMG. Professor da UFMG. Advogado.

Palestrante e Presidente da Mesa: Francisco Meton Marques de Lima. Desembargador do TRT 22 (PI). Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor da UFPI.

21h00 – Encerramento

28/6/2019 (sexta-feira)

9h00 – Palestra Magna: A jurisprudência do TST em face da Reforma Trabalhista.

Palestrante: Walmir Oliveira da Costa. Ministro do TST. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho pela UFPA.

Presidente da Mesa: Manoel Edilson Cardoso. Desembargador do TRT 22 (PI). Mestre em Direito Constitucional pela UFC.

9h50 – Palestra: Danos extrapatrimoniais no contexto da Reforma Trabalhista.

Palestrante: Ney Maranhão. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP). Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direitos Humanos pela UFPA. Professor da UFPA.

Presidente da Mesa: Arnaldo Boson Paes. Desembargador do TRT 22 (PI). Diretor da EJUD 22. Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha (Espanha). Mestre em Direito Constitucional pela UFC.

10h40 – Intervalo.

11h00 – Palestra: O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho: pontos polêmicos na aplicação da Lei n. 13.467/17.

Palestrante: Rosemary de Oliveira Pires. Desembargadora do TRT 3 (MG). Doutora em Direito do Trabalho pela UFMG. Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professora de Pós-graduação da Faculdade Milton Campos/MG.

Presidente da Mesa: Ednaldo Rodrigo Brito da Silva. Procurador-Chefe da PRT 22 (PI). Mestre em Direito pela UCB/DF.

12h00 – Intervalo

14h30 – Palestra: Terceirização: possibilidades e limites.

Palestrante: Liana Chaib. Desembargadora Presidente do TRT 22 (PI). Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Professora da UESPI.

Presidente da Mesa: Celso Barros Coelho Neto. Presidente da OAB/PI. Procurador do Estado do Piauí.

15h30 – Intervalo

16h00 – Palestra Magna: O que podemos esperar da Justiça do Trabalho: a construção de uma nova ordem institucional?

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Ministro do TST e Diretor da ENAMAT.

Presidente da Mesa: Liana Chaib. Desembargadora Presidente do TRT 22 (PI). Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito Constitucional pela UFC.  Professora da UESPI.

17h00 – Encerramento

17h30 – Coquetel e lançamento de obras jurídicas.

 

PÚBLICO ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Auditores Fiscais do Trabalho, Servidores, professores, estudantes, empresários, sindicalistas e outros agentes da sociedade civil organizada. LOCAL

Auditório Serra da Capivara, localizado na sede do TRT da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP: 64045-000, Teresina-PI).

DATA DA REALIZAÇÃO: 27 e 28 de junho de 2019.

ORGANIZAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

APOIO:  Amatra XXII

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