XII SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA 22ª REGIÃO

XII SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA:

Os desafios contemporâneos da magistratura do trabalho

INSCRIÇÕES: http://ejud.trt22.jus.br/public/inscricao/iniciaInscricao.xhtml?codEvento=22652&act=INSC

PROGRAMAÇÃO

 

18/3/2019 (segunda-feira)

Local: Auditório do Tribunal Pleno, 4º Pavimento, TRT da 22ª Região

8h – Abertura

8h30 – Palestra: “A questão das “gerações” na Magistratura”

Palestrante: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos

Desembargador e Corregedor do TRT da 9ª Região – Paraná

Doutor pela Universidad de Castilha – La Mancha

10h – Intervalo

10h30 – Palestra: “Construindo pontes: nosso lugar no mundo pelos olhos do outro”

Palestrante: Roberto da Silva Fragale Filho

Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 1ª Região

Doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier I

12h – Debates

14h – Encerramento

19/3/2019 (terça-feira)

Local: Auditório do Tribunal Pleno, 4º Pavimento, TRT da 22ª Região

8h – Palestra: “A Reforma Trabalhista e o Contrato de Trabalho Intermitente”

Palestrante: Emmanuel Teófilo Furtado

Desembargador e Corregedor do TRT da 7 ª Região

Mestre, Doutor e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)

9h50  – Palestra: “Atualização em Ferramentas de Investigação Patrimonial para Varas do Trabalho”

Palestrante: Anna Carolina Marques Gontijo

Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região, Coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução, Central de Hastas Públicas Unificadas e do NPP; Membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução no CSJT.

11h – Intervalo

11h15 – Assuntos administrativos

12h30 – Debates

14h – Encerramento.

 

20/3/2019 (quarta-feira)

Local: Auditório do Tribunal Pleno, 4º Pavimento, TRT da 22ª Região

8h – Palestra: “A crise da subordinação: Desassalariamento? Uberização? Fim do emprego? O fim do contrato de trabalho? Uma sociedade de “empreendedores”?”

Palestrante: Danilo Gonçalves Gaspar (Juiz do Trabalho da 5ª Região)

Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA).

9h50 – Palestra: “Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho Pós-Reforma Trabalhista”

Palestrante: Júlio César Bebber

Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 24ª Região

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (MS).

11h – Intervalo

11h15 – Palestra: “Formação Histórica e Política do Direito do Trabalho”

Palestrante: Manoel Carlos Toledo Filho

Desembargador do TRT da 15ª Região

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

12h30 – Debates

14h – Encerramento.

 

21/3/2019 (quinta-feira)

Local: Auditório do Tribunal Pleno, 4º Pavimento, TRT da 22ª Região

8h – Palestra: “Sobre o sistema de precedentes e a possibilidade de aplicação no Brasil a partir do CPC/2015: aspectos teóricos e práticos”

Palestrante: Ravi Peixoto

Procurador do Município de Recife (PE), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

9h50 – Painel: “Aplicação de precedentes no Processo do Trabalho”

Tema 1: “Formação de precedentes nos tribunais: (in)coerência, (des)estabilidade e (des)integridade”

Adriano Craveiro Neves – Juiz do Trabalho na 22ª Região

Mestre e Doutor em Direito

11h – Intervalo

11h15 – Tema 2: “Superação do precedente e honorários advocatícios sucumbenciais”

Advogado Raphael Miziara

Mestrando em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

12h30 – Debates

14h – Encerramento

 

22/3/2019 (sexta-feira)

II CESTA JURÍDICA – DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA

LOCAL: AUDITÓRIO SERRA DA CAPIVARA

8h – Palestra: “Impactos Processuais da Reforma Trabalhista na jurisprudência do TST”

Palestrante: Élisson Miessa dos Santos

Procurador do Trabalho da 15ª Região

Professor de Direito Processual do Trabalho e Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

10h – Intervalo

10h30 – Aula Magna: “Cultura e Cidadania”

Palestrante: Professor Cineas Santos

Poeta, cronista, intelectual, professor, agente cultural, advogado, editor e livreiro. Homenageado com o título de Professor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí (UFPI)

14h – Encerramento