30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: TRABALHO SEGURO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL – REALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS

Estão abertas as inscrições para o Seminário “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: TRABALHO SEGURO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL – REALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS”, que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2018 no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, situado na Rua João da Cruz Monteiro, 1694, Bairro Cristo Rei, Teresina (PI).

Este Seminário, cuja programação segue, está alinhado aos objetivos gerais dos atuais Programas sobre “TRABALHO SEGURO” e ” COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”  do Tribunal Superior do Trabalho, visando consolidar e ampliar o vínculo institucional da Justiça do Trabalho com o compromisso pela segurança no trabalho e erradicação do trabalho infantil no Brasil e destina-se a entidades públicas e privadas, Procuradores do Trabalho, Magistrados do Trabalho e da Infância e Juventude, Auditores Fiscais do Trabalho, Advogados, Conselhos Tutelares, Sindicados, Servidores Públicos e Sociedade Civil de maneira geral.

Cada participante deverá contribuir com 1kg de alimento não perecível  a ser entregue no local e dia do evento.

As inscrições serão realizadas online no link abaixo:

INSCRIÇÃO

PROGRAMAÇÃO

8h00 – ABERTURA

Desembargador MANOEL EDILSON CARDOSO – Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

8h20 – Painel 1: TRABALHO INFANTIL: REALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS

 

Painelistas:

8h20Trabalho Infantil: elevação da idade mínima e educação de qualidade como instrumentos eficazes de Combate

Juiz JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA – Gestor Nacional e Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho na 1ª Instância, TRT 15ª Região-Campinas – SP;

9h10 O Direito Social e a proteção ao trabalhador infantojuvenil

Juiz PAULO RÉGIS BOTELHO – TRT 7ª Região

10h00 – Experiências Exitosas do Combate ao Trabalho Infantil na Região Norte

Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA – Corregedor e Ouvidor Regional – TRT 11ª Região

Presidente da mesa: Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA – Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Incentivo à Aprendizagem, TRT 22ª Região.

10h45 – INTERVALO

11h00 –  Painel 2: TRABALHO SEGURO: REALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS

Painelistas:

11h00 Trabalho Seguro: precarização e segurança do Direito.

FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA – Procurador Regional do Trabalho (PRT 7ª Região) – Ministério Público do Trabalho.

 

11h50 – O Impacto dos Novos Métodos de Organização do Trabalho na Saúde do Trabalhador.

MARIA ELENA MOREIRA RÊGO – Procuradora Regional do Trabalho (PRT 22ª Região) – Ministério Público do Trabalho.

 

Presidente da mesa: JOSÉ CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA, Auditor-Fiscal, Chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí

 

12h40 – DEBATES

 

14h – ENCERRAMENTO DO EVENTO

 

Certificação: 6 h/aula.

Os participantes deverão registrar suas presenças junto à Secretaria do evento. Os certificados serão enviados para o e-mail cadastrado no ato da inscrição. Caso não receba o seu certificado em até 5 dias úteis após a realização do evento, entre em contato com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região através dos números (86) 2107-3941.